Erica Meniti Pires, Advogado

Erica Meniti Pires

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Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD)

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Erica Meniti Pires, Advogado
Erica Meniti Pires
Artigo · há 6 anos

Trabalho informal ou carteira assinada? Prós e contras!

1. Informal O trabalho informal é o trabalho sem vínculo empregatício e benefícios fornecidos por uma empresa, não possui carteira assinada, renda fixa, férias pagas, previdência ou qualquer outra...
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Erica Meniti Pires, Advogado
Erica Meniti Pires
Artigo · há 6 anos

Dano Moral na Empresa

O artigo dessa semana tem como objetivo esclarecer aos trabalhadores a partir de qual momento, o empregado se torna vítima de abuso moral dentro da empesa. Dentro da relação de trabalho há uma...
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Erica Meniti Pires, Advogado
Erica Meniti Pires
Artigo · há 6 anos

Você sabia que a Empresa também comete falta grave?

Sabemos que em casos de demissões por justa causa quem comete o ato faltoso é o empregado, já́ a rescisão indireta o ato faltoso é pelo empregador. Todavia, esse tipo de rescisão só acontece em...
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Rafael Rodrigues Cordeiro, Advogado
Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo · há 6 anos
Modelo 2021 - Pedido de Penhora de Veículo Via Termos Nos Autos - Pedido de Depositário em Favor do Exequente - Restrição de Circulação.

Modelo 2021 - Pedido de Penhora de Veículo Via Termos Nos Autos - Pedido de Depositário em Favor do Exequente - Restrição de Circulação.

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...
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Francisca Ferreira Pinheiro, Advogado
Francisca Ferreira Pinheiro
Comentário · há 8 anos

Modelo de Ação de Danos Morais em face da CEF

Paulo Barros · há 10 anos
Esse tipo de ação tramita no Juizado Especial Federal e a ele deve ser dirigida, respeitado o limite de 60 salários mínimos, essa ação distribuida para Vara Federal sofrerá extinção e outra deverá ser distribuida ou poderá ao invés de extinção sofrer o declinio de competencia para o JEF. Para evitar perda de tempo o melhor é distribuir direto para Juizado Especial Federal.
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